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37ª Reunião Ordinária - 31/10/2017, terça-feira, às 9h
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1ª Parte
  • Oração do Pai Nosso
  • Texto Bíblico 
  • Chamada dos Vereadores
  • Leitura da ata da reunião anterior
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Correspondencias do Executivo(Leitura)
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Correspondencias diversas (Leitura)
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Correspondencias dos vereadores(Leitura)
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Pequeno expediente
Destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais superior a 5 minutos. O Vereador não poderá ser aparteado ou interrompido neste expediente. (art. 226, § 2º do RI)
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Grande expediente
Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 10 minutos para tratar de qualquer assunto de interesse público. (art. 226, § 3º do RI)
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2ª parte (art. 229 R.I)
Nº Projeto
Proponente
Ementa
Forma Votação
Quorum
Projeto de Resolução nº 08/2017
Mesa Diretora
Cria Menção Honrosa “Mulher de Verdade”
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 059/2017
Executivo
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções que aprovou em assembleia geral a alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 057/2017
Vereador Igor
Isenta entidades religiosas e filantrópicas sem fins lucrativos do pagamento de preço público para utilização dos espaços administrados pelo Poder Público no Município de Congonhas/MG e dá outras providências.
1ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 064/2017
Executivo
Autoriza a cessão de servidores ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
1ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 065/2017
Executivo
Altera a Lei nº 3.538, de 23 de julho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação
1ª votação
Maioria simples
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