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30ª Reunião Ordinária - 12/09/2017, terça-feira, às 9h
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1ª Parte
  • Oração do Pai Nosso
  • Texto Bíblico 
  • Chamada dos Vereadores
  • Leitura da ata da reunião anterior

 

Convidados e/ou convocados para esta sessão: Secretário Municipal de Habitação, Sr. Antônio Eustáquio Ribeiro, atendendo Requerimento do Vereador Igor

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Correspondencias do Executivo(Leitura)
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Correspondencias diversas (Leitura)
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Correspondencias dos vereadores(Leitura)
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Pequeno expediente
Destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais superior a 5 minutos. O Vereador não poderá ser aparteado ou interrompido neste expediente. (art. 226, § 2º do RI)
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Grande expediente
Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 10 minutos para tratar de qualquer assunto de interesse público. (art. 226, § 3º do RI)
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2ª parte (art. 229 R.I)
Nº Projeto
Proponente
Ementa
Forma Votação
Quorum
Veto Total à Proposição de Lei 029/2017
Vereador Lucas
Regulamenta o inciso X, do artigo 5º da Lei 3.219, de 17 de dezembro de 2012, que Cria o Fundo Municipal de Esporte de Congonhas e dá outras providências
Única votação secreta
Maioria simples
Veto Total à Proposição de Lei 030/2017
Vereador Igor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados para os órgãos da administração pública municipal, bem como dos veículos da frota própria ou a serviço da Prefeitura Municipal de Congonhas – MG
Única votação secreta
Maioria simples
Proj. Dec. Leg. 048/2017
Vereador Lucas
Concede Comenda Vereador Lavínio Thimóteo da Silva (Agueda Santos Vicente)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 049/2017
Vereador Lucas
Concede Comenda Vereador Lavínio Thimóteo da Silva (Maria das Mercês de Jesus)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 050/2017
Vereadora Patricia
Concede Diploma de Honra ao Mérito (Evaldo Anderson Costa Pires)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 051/2017
Vereador Feliciano
Concede Diploma de Honra ao Mérito (Jorge Augusto Monteiro Gomides)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 054/2017
Vereador Marcos
Concede Comenda Vereador Lavínio Thimóteo da Silva (Hemerson Ronan Inácio)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 056/2017
Vereador Marcos
Concede Título de Cidadania Honorária (Alderico José de Berço)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 057/2017
Vereador Eduardo
Concede Comenda Vereador Lavínio Thimóteo da Silva (Gilvando Carlos Barreto)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 058/2017
Vereadora Cida
Concede Diploma de Honra ao Mérito (Leci Diniz Souza Romualdo)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 059/2017
Vereadora Cida
Concede Comenda Vereador Lavínio Thimóteo da Silva (Adéblio José da Cunha)
votação secreta
2/3
Proj. Dec. Leg. 060/2017
Vereadora Cida
Concede Comenda Vereador Lavínio Thimóteo da Silva (Célia Maria Coelho)
votação secreta
2/3
Projeto de Lei nº 047/2017
Executivo
Autoriza a cessão de servidor ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Resolução nº 003/2017
Vereadora Patrícia
Institui o Selo Comemorativo pela passagem do 70º ano de instalação da Câmara Municipal de Congonhas
2ª votação
Maioria simples
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
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