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28ª Reunião Ordinária - 29/08/2017, terça-feira, às 9h
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1ª Parte
  • Oração do Pai Nosso
  • Texto Bíblico 
  • Chamada dos Vereadores
  • Leitura da ata da reunião anterior

Convidados e/ou convocados para esta sessão: Secretário Municipal de Gestão Urbana e Engenheiro Diego

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Correspondencias do Executivo(Leitura)
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Correspondencias diversas (Leitura)
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Correspondencias dos vereadores(Leitura)
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Pequeno expediente
Destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais superior a 5 minutos. O Vereador não poderá ser aparteado ou interrompido neste expediente. (art. 226, § 2º do RI)
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Grande expediente
Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 10 minutos para tratar de qualquer assunto de interesse público. (art. 226, § 3º do RI)
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2ª parte (art. 229 R.I)
Nº Projeto
Proponente
Ementa
Forma Votação
Quorum
Proj. Dec. Leg. 019/2017
Vereadora Patrícia
Denomina Via Pública (Rua Ana de Assis Reis – Santa Mônica)
Única votação
Maioria simples
Proj. Dec. Leg. 023/2017
Vereadora Patricia
Re-ratifica as redações da ementa e do artigo 1º, ambos do Decreto Legislativo 253/95, de 13 de setembro de 1995, e ratifica as redações da ementa e do artigo 1º ambos do Decreto Legislativo 689/2009, de 16 de dezembro de 2009
Única votação
Maioria simples
Proj. Dec. Leg. 036/2017
Vereador Nilton
Denomina Via Pública (Rua Efigênia Procópio Magalhães – Vila Bela)
Única votação
Maioria simples
Proj. Dec. Leg. 037/2017
Vereador Nilton
Denomina Via Pública (Rua Jair dos Santos Bittencourt – Jardim Paris)
Única votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 040/2017
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.325, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e autoriza abertura de crédito especial e de remanejamento de saldos no orçamento para o exercício financeiro de 2017 - (Secreta
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 041/2017
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.325, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e autoriza abertura de crédito especial e de remanejamento de saldos no orçamento para o exercício financeiro de 2017 – (despesas
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 042/2017
Executivo
Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito do Ouro – ACO
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 0442017
Executivo
Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda
2ª votação
Maioria simples
Projeto de Lei nº 047/2017
Executivo
Autoriza a cessão de servidor ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
1ª votação
Maioria simples
Projeto de Resolução nº 003/2017
Vereadora Patrícia
Institui o Selo Comemorativo pela passagem do 70º ano de instalação da Câmara Municipal de Congonhas
1ª votação
Maioria simples
Projeto de Resolução nº 004/2017
Vereadora Patrícia
Acrescenta e altera a redação do artigo 3º, inciso IX, artigo 4º e artigo 5º da Resolução 407, de 28/06/17
1ª votação
Maioria simples
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro - Fone: (31) 3731-1840
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